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Instrução Normativa SFI 001 - 2011 - receitas
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IN_SCS - Publicação de Atos Oficiais
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Instrução Normativa STB Nº 001/2010
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Instrução normativa Sistema de Bem Estar Social
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Instrução Normativa SSP Nº 001/2010
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Instrução Normativa SPI Nº 001/2010 - Controle de Obras
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IN_SEC_0012010 - Sistema de Educação
Regulamentando os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no âmbito do poder executivo, da Prefeitura Municipal de Brasnorte -MT, quanto a operacionalização do Sistema de Educação.
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Instrução Normativa SRH Nº 001/2010 - Recursos Humanos
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IN_SCV_0012010 - Convênios
Dispor sobre as rotinas de trabalho e procedimentos de controle a serem observados por toda a Estrutura Administrativa do Município, quando do recebimento de recursos oriundos de Convênios ou Instrumentos congêneres, no que se refere às exigências para celebração, controle e prestação de contas,…
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