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Instrução Normativa 003-2019 - versão 2.0 - 2026

Os anexos podem ser encontrados no link https://transparencia.brasnorte.mt.gov.br/Controle-interno/Instrucoes-normativas-do-sistema-controle-interno/

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Instrução Normativa SFI_002/2026 - Ordem Cronologica de Pagamentos

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Instrução Normativa 008/2026 - Fluxo Aquisições

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IN_SRH_0052026 - cessão de servidor

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Instrução Normativa SRH Nº 005/2026 - Cessão de Servidor

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IN_SCL - Fluxo Compras - Empenho, Liquidação e Pagamento

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IN_SCS - Ouvidoria

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INS_SEC_002/2020 - PNAE

Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal da Educação Básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

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Instrução Normativa SCP Nº 003/2019

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IN_SCV_003/2019 - Lei 13019

Dispõe sobre as normas relativas às rotinas de trabalho visando a consecução dos objetivos da Lei Federal nº 13.019/2014