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Instrução Normativa 003-2019 - versão 2.0 - 2026
Os anexos podem ser encontrados no link https://transparencia.brasnorte.mt.gov.br/Controle-interno/Instrucoes-normativas-do-sistema-controle-interno/
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Instrução Normativa SFI_002/2026 - Ordem Cronologica de Pagamentos
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Instrução Normativa 008/2026 - Fluxo Aquisições
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Instrução Normativa SRH Nº 005/2026 - Cessão de Servidor
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IN_SCL - Fluxo Compras - Empenho, Liquidação e Pagamento
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IN_SCS - Ouvidoria
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INS_SEC_002/2020 - PNAE
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da rede municipal da Educação Básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
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Instrução Normativa SCP Nº 003/2019
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IN_SCV_003/2019 - Lei 13019
Dispõe sobre as normas relativas às rotinas de trabalho visando a consecução dos objetivos da Lei Federal nº 13.019/2014